TIMOR

 

Localização: Sudeste asiático a noroeste da Austrália nas Ilhas Sunda Menores e a leste do arquipélago indonésio; nota - Timor Leste inclui a metade oriental da ilha de Timor, a região Oecussi (Ambeno) na parte noroeste da ilha de Timor e as ilhas de Pulau Atauro e Pulau Jaco.

Capital: Dili. Língua: Português (oficial), Tétum (oficial), Indonésio, Inglês
nota: há cerca de 16 Línguas indígenas; Tétum, Galole, Mambae e Kemak são falados por um número significativo de pessoas) Moeda: Dólar americano (USD).

Sistema legal: O sistema legal jurídico projectado pela ONU com base no Direito indonésio mantém-se em vigor, mas será substituído pelos códigos penais e civis baseados no direito civil (2004).




 

Actualmente, TIMOR LOROSAE ainda não possui lei de propriedade industrial. Assim, por enquanto, não é ainda possível registar marcas, patentes e desenhos neste país.

Na ausência desta legislação, podemos proceder à publicação de AVISOS ("CAUTIONARY NOTICES") em TIMOR LOROSAE.

Estaremos à vossa disposição para mais informações sobre este assunto.